OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.